Coletânea das expertises dos NITs das ICTs membros da RMPI

A Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI), atualmente, é composta por 26 Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT), localizadas em regiões diversas do Estado de Minas Gerais.

Estas instituições, caracterizadas por apresentarem estrutura permanente de pesquisa, tendo como missão institucional a execução de atividades de pesquisa de caráter científico e tecnológico, possuem, por força de lei (Lei de Inovação – Lei nº 10.973/2004 – e o Decreto que a regulamenta – Decreto nº 5.563/2005), um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) responsável por gerir sua política de propriedade intelectual e inovação, atendendo as demandas institucionais relacionadas a esse contexto.

Neste sentido, cada NIT da RMPI, procurando desenvolver as competências atribuídas por lei no âmbito da ICT, ao longo da sua atuação conseguiu consolidar potencialidades específicas, seja em relação às atividades de gestão, proteção e/ou registro de modalidades de propriedade intelectual, seja em termos de modelos e trâmites internos de instrumentos jurídicos de gestão. Desta forma, em virtude das particularidades e do foco de pesquisa apresentados pelas ICT, cada NIT desenvolveu sua expertise.

Sendo assim, o objetivo desse documento é proporcionar uma coletânea das expertises dos NIT das ICT membros da RMPI de forma a possibilitar que cada NIT da Rede saiba em qual ICT/NIT da RMPI procurar auxílio, de acordo com o know-how indicado por cada Instituição/NIT e a capacidade de gestão instalada.

Coletânea das expertises dos NIT das ICT membros da RMPI