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UFU CONQUISTA SUA PRIMEIRA CARTA-PATENTE

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) obteve a primeira carta-patente com a invenção intitulada “Sistema de acionamento de transportadores vibratórios por pastilhas piezelétricas” (PI 0311953-0). Os responsáveis são os professores Domingos Alves Rade e João Carlos Mendes Carvalho, da Faculdade de Engenharia Mecânica, e o engenheiro mecânico Emerson Bastos de Albuquerque, ex-aluno do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica e, atualmente, engenheiro da Petrobras.
O invento, desenvolvido na dissertação de Mestrado de Emerson Albuquerque, poderá ser utilizado em indústrias para melhorar o transporte de peças avulsas e material a granel. Atualmente, diferentes setores industriais já transportam produtos através de sistemas vibratórios. Entretanto, a mesa dos sistemas tradicionais é acionada por motor ou por um dispositivo eletromagnético. A novidade é que pesquisadores da UFU instalaram nessa estrutura pastilhas de cerâmica piezelétrica, que fazem a mesa vibrar. Segundo Emerson Albuquerque, as principais vantagens são a redução do custo de manutenção, a diminuição de ruídos e a miniaturização do sistema, o que possibilita o transporte econômico de pequenos componentes. Dessa forma, o invento deverá beneficiar setores com maior valor agregado, tais como eletrônicos e medicamentos.
Como a pesquisa desenvolvida no Mestrado resultou em um produto novo que poderia ser disponibilizado para o setor produtivo, os inventores decidiram efetivar a proteção do invento por meio da solicitação de pedido de patente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O tempo decorrido entre o depósito e a concessão da patente foi de oito anos e cinco meses. Segundo Letícia de Castro Guimarães, da Agência Intelecto da UFU, o pedido de patente foi depositado em dezembro de 2003. Como a UFU não dispunha do Núcleo de Inovação Tecnológica, órgão que tem como missão promover e cuidar da proteção legal do conhecimento gerado na instituição, o processo de encaminhamento do pedido de patente foi efetivado pelo CNPq.
Em 2007, com a criação e institucionalização do núcleo, denominado Agência Intelecto, o CNPq efetivou a transferência de direitos de titularidade e obrigações do pedido de patente à UFU. Resultado: a universidade adquiriu o direito de efetivar a gestão da patente, assim como negociar e efetivar contratos de comercialização dos direitos de propriedade intelectual decorrente da tecnologia protegida.
Letícia Guimarães explica que, para a concessão da patente, o invento deve satisfazer aos requisitos de novidade (não pode ter sido divulgada antes do seu depósito), atividade inventiva (não ser óbvia para o técnico no assunto) e aplicação industrial (produção em série). “Como o pedido de patente atendeu às exigências, o INPI publicou na Revista de Propriedade Industrial o despacho que concede à UFU o direito de impedir sua utilização, venda, produção, importação por terceiros, não autorizados”, afirma. Com isso, a UFU poderá negociar e efetivar contratos de comercialização (licenciamento e transferência de tecnologia) para o mercado de uma tecnologia efetivamente protegida. Uma patente tem um prazo de vigência de 20 anos, contados a partir da data de depósito. Após a vigência, cai no domínio público. Quem usa uma patente sem a permissão do seu dono comete crime contra a propriedade industrial, podendo ser punido com detenção ou multa.
Para Fábio de Oliveira, diretor da Agência Intelecto, “a grande importância dessa conquista é mostrar para a comunidade acadêmica que é possível proteger uma ideia, uma inovação, e transferir conhecimento para as empresas”. Segundo Fábio de Oliveira, “fala-se muito na necessidade de inovação, mas não existe essa cultura no país”.
E essa mudança de comportamento também é defendida por Alcimar Barbosa Soares, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU. Para Alcimar, a universidade vive um momento histórico. “Depois de 40 anos dedicados ao ensino, à pesquisa e à extensão, a UFU segue em nova direção: começamos a trabalhar com inovação e transferência de tecnologia”, afirma. Segundo o pró-reitor, a obtenção da primeira carta-patente mostra que “nossa pesquisa é sólida, reconhecida e faz a diferença para a sociedade”.
Atualmente, a Agência Intelecto, vinculada à Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propp), faz a gestão de 56 pedidos de patente, 22 registros de programa de computador, seis de desenho industrial, quatro marcas e nove cultivares. São trabalhos que podem proporcionar um novo ritmo ao mercado. Como resumiu Emerson Albuquerque ao ser informado da concessão da carta-patente: “É um momento de alegria por saber que estamos contribuindo para o desenvolvimento do País”.

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Fonte: http://www.dirco.ufu.br/node/2787
Data: 06/06/2012

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