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INPI reconhece Indicação Geográfica “Rio Negro” para peixes ornamentais

O INPI reconheceu, no dia 9 de setembro, a Indicação Geográfica “Rio Negro”, na modalidade Indicação de Procedência (IP), para peixes ornamentais. A IP está localizada no norte do Amazonas, com área delimitada abrangendo os municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

De acordo com as informações existentes no processo para obter a IP no INPI, o peixe ornamental é um dos poucos recursos oriundos do extrativismo ainda viável no interior da Amazônia. Por mais de cinco décadas a exportação de peixes ornamentais do Rio Negro se manteve em torno de 20-40 milhões de unidades, gerando mais de 60% de renda para ribeirinhos e sustentando as comunidades rurais da bacia do Rio Negro.

A bacia do rio Negro possui uma alta diversidade, com cerca de mil espécies, sendo mais de 30% delas endêmicas da bacia. A maioria das espécies de peixes ornamentais adaptadas às áreas marginais inundáveis dos rios e igarapés é de pequeno porte, com um ciclo de vida curto e com alto potencial reprodutivo.

Uma das espécies-alvo, o cardinal tetra (Paracheirodon axelrodi), representa 76 a 89% do total de peixes exportados por ano, assim como outras espécies como Neon verde (Paracheirodon simulans), Rodostomos (Hemigrammus bleheri), Rosaceu (Hyphessobrycon spp.), Borboletas (Carnegiella spp.), Apistogramas (Apistograma spp.), Arraias (Potamotrygon spp.) e Aruanã (Osteoglossum spp.). Todo o manejo das espécies de peixes ornamentais do Rio Negro está de acordo com as práticas de sustentabilidade e regulado segundo Portaria do Ibama e Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente.

A importância do extrativismo de peixes ornamentais na atual economia dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro é evidenciada, por exemplo, na estimativa de que mais de mil famílias estão ativamente envolvidas na captura, transporte e comercialização de peixes ornamentais; acrescido do fato de que cerca de cem espécies são exploradas como peixes ornamentais e mais de 40 milhões de peixes são exportados anualmente gerando 4 a 5 milhões de dólares por ano.

Publicado por: CGCOM
Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial
Disponível em: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/inpi_reconhece_indicacao_geografica_rio_negro_para_peixes_ornamentais

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