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VI Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (2006)

O VI Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual foi realizado em Juiz de Fora, no Museu de Arte Moderna Murilo Mendes – Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, no dia 11 de agosto de 2006. Este encontro contou com a participação de vários palestrantes e tratou de variados temas importantes da atualidade quanto à propriedade intelectual.

Programação e Resultados

Evento:
VI Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual das Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa.

Data:
11 de agosto de 2006.

Local:
Museu de Arte Moderna Murilo Mendes – Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.

Promoção e Organização:
Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF – Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia – CRITT – Comissão de Propriedade Intelectual, Universidade Federal de Viçosa – UFV – Comissão Permanente de Propriedade Intelectual e Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CT&IT.

 I. Programação

11/08/2006

– Tarde

14:00 às 18:00 – Plenária.

Prof. Emanoel de Castro Antunes Felício – Secretário de Desenvolvimento Tecnológico da UFJF

Profª. Elza Fernandes de Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual da UFV

Prof. Rubén Dario Sinisterra – Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CT&IT/UFMG

II. Objetivo

A realização desse encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual ocorreu no final do Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual que foi do dia 09 a 11 de agosto de 2006. O Congresso teve por objetivo divulgar a propriedade intelectual entre professores, pesquisadores, empresários, empreendedores, profissionais e acadêmicos. O Congresso pretende contribuir para o fortalecimento de uma cultura de proteção à atividade intelectual. Durante o Congresso foram ministradas palestras, apresentação de trabalhos e mini-curso sobre desenho industrial.

 III. Plenária

Com o intuito de agilizar a plenária da Rede foi elaborada uma pauta dos principais assuntos a serem discutidos pelos membros. Essa pauta foi enviada com antecedência para todos os membros e solicitado a contribuição de todos.

Foi passada uma lista com o nome das ICT’s membros da Rede, seus representantes e respectivos e-mails, para ser atualizada.

A CPPI/UFV distribuiu o programa de computador elaborado na UFV para auxiliar na rotina dos NIT’s.

Profª. Elza (UFV):

– fez a abertura da plenária;
– relembrou a criação da Rede Mineira de Propriedade Intelectual e os objetivos de sua criação;

Prof. Rubén (UFMG):

– primeira participação nos encontros da Rede dado que assumiu a direção da CT&IT esse ano;
– comprometeu-se a compartilhar o know-how da UFMG em proteção do conhecimento e transferência de tecnologia com os membros da Rede;
– fez uma reflexão sobre a importância dos conhecimentos tradicionais e as indicações geográficas em Minas Gerais;
– disse que a UFMG vem atuando junto a secretaria do Estado para a realização de capacitação para os NIT’s que serão criados nas ICT’s mineiras;
– a UFMG em parceria com a OMPI vai oferecer cursos gratuitos para todos os alunos, funcionários e professores da UFMG;

Profª. Elza (UFV):

– passou para discussão dos itens da pauta, cujo primeiro é sobre o FORTEC. Perguntou aos membros se suas instituições receberam um ofício comunicando sobre a representação do Sudeste o Prof. Rubén Dario Sinisterra (UFMG/MG) e Prof. Osvaldo Massamsoni (USP/SP), suplente Shirley Virginio Coutinho (PUC/RJ). Lembrou às ICT’s que ainda não indicaram o nome de seus representantes, para fazê-lo para a próxima reunião do FORTEC que será realizada em Brasília;

Prof. Rubén (UFMG):

– comprometeu-se em verificar se a coordenação do FORTEC recebeu a indicação das ICT’s mineiras e para quais ainda não houve indicação, bem como comunicar aos membros da Rede, por e-mail, sobre a data e a pauta da próxima reunião;
– informou que enviará os 2 relatórios e o estatuto do FORTEC para os membros da Rede;
– sugeriu a elaboração de uma agenda e plenária regional do FORTEC, antes da reunião em Brasília;

Profª. Elza (UFV):

– segundo item da pauta – Lei de Inovação;
– relata a sua experiência com a empresa CENIBRA no compartilhamento de laboratório, as dificuldades encontradas para praticar a Lei, por exemplo, para calcular o valor do aluguel;
– outro ponto preocupante da lei é a liberação dos professores para constituir empresa;
– sugere que todos os membros façam um estudo da referida Lei para que surjam propostas para executar da melhor maneira as atribuições dadas ao NIT;

Prof. Rubén (UFMG):

– a UFMG iniciou a discussão da Lei no início do primeiro semestre de 2006 e elaboraram um documento base, em fase de aprovação na instituição, que se dispôs a compartilhá-lo com os membros da Rede;

– a Comissão Permanente de Pessoal Docente será o órgão responsável para avaliar o afastamento dos professores, na UFMG;
– entende que a elaboração de normas para compartilhamento dos laboratórios vai ser uma tarefa árdua devido a cultura das empresas e dos professores, cabe às fundações e aos NIT’s estudar os meios de avaliar e valorar seus laboratórios;
– é preciso fazer um trabalho de conscientização nas ICT’s para criar a cultura de valorar e quantificar seus laboratórios, antes de fazer uma parceria;

Prof. Emanoel (UFJF):

– fez um breve histórico do CRITT, que já possui uma resolução que o qualifica como o NIT da UFJF;
– a resolução do CRITT e detalhes sobre sua infra-estrutura estão disponíveis no site da instituição;
– percebe uma maior dificuldade em formar parceria com as empresas multinacionais, o CRITT dá prioridade a parceria com empresas nacionais;
– estão empenhados em implantar o Parque Tecnológico em JF;

Rosangela (UFU):

– a resolução da UFU já foi elaborada e será regulamentada pela Reitoria;
– sugere a formação de comissões temáticas pelos membros da Rede, grupos de trabalho;

Profª. Elza (UFV):

– concorda com a formação das comissões e sugere que delas saia um documento a ser enviado ao fórum de reitores das ICT’s mineiras solicitando o apoio dos reitores para reivindicar ao MEC e demais órgãos pertinentes, vagas para os NIT’s dada a dificuldade por falta de continuidade de se trabalhar apenas com bolsistas, considerando que a Lei obriga as ICT’s de constituírem seu NIT’s;
– solicita a contribuição do FORTEC na mesma iniciativa;

Prof. Emanoel (UFJF):

– CRITT possui RH permanente e tem contribuído na formação de pessoal para atuar na área de PI;

Ediney (FAPEMIG):

– a FAPEMIG vem trabalhando junto ao governo estadual na elaboração da Lei Mineira de Inovação que está melhor sendo aprimorada em face das Leis federal e a paulista;
– na Lei Mineira está previsto a não exigência de edital para transferência de tecnologia para as ICT’s do Estado;
– a Secretaria Estadual de Educação abrirá vagas (criação de cargos) para atuar na área de PI;

Profª. Elza (UFV):

– será apresentado a FAPEMIG a solicitação para o cadastramento da Rede Mineira de PI, estamos aguardando as instruções da FAPEMIG. Faz-se necessária a elaboração do Estatuto da Rede e sugere que se forme uma comissão para tal fim;
– ressalta o importante apoio da FAPEMIG na área de PI;
– terceiro item da pauta – Edital da FAPEMIG, dado o valor disponível para financiamento, sugere que as ICT’s solicitem o necessário, no sentido de viabilizar a participação de todos;
– o Edital tem o prazo de vigência até 24 meses o que favorecerá a formação dos bolsistas;

Ediney (FAPEMIG):

– fez uma breve apresentação do Edital ressaltando os principais aspectos a serem considerados na elaboração da proposta;
– sugere a formação de 2 comissões temáticas, 1 responsável pelo estudo da Lei de Inovação e outra responsável pela elaboração do Estatuto da Rede;

Profª. Elza (UFV):

– solicita que os membros da Rede se apresentem;
– após apresentação passou para o quarto item da pauta – realização de oficina para capacitação em redação de patentes;
– a oficina será em Viçosa, financiada com o projeto do CNPq/TIB – Fundo Verde Amarelo. A UFV já fez uma solicitação ao INPI e aguarda resposta, vai verificar junto ao CNPq os detalhes e prazos para efetivar a oficina e, assim que possível, fará a comunicação;
– solicita que as ICT’s enviem a sua demanda informando as áreas( ? ) ;
– a coordenação vai enviar o relatório do V e VI Encontro, por e-mail, aos membros;
– a UFV elaborou um manifesto a ser enviado para a CAPES sobre a portaria 13/2006, vai disponibilizar esse documento para os membros da Rede para avaliação e sugestões. Informa que o mesmo será enviado à CAPES em nome da Rede, após a concordância de todos;
– sugere que os membros pensem na nova coordenação da Rede para ser discutido no próximo encontro que será realizado em Uberlândia pela UFU (aprovado na plenária em Lavras e novamente em Juiz de Fora), a data provável é em abril de 2007;
– no próximo encontro será discutida a continuação da realização do congresso mineiro juntamente com os encontros da Rede (aprovado pela plenária);
– passou-se a formação das comissões temáticas:

1ª Comissão – Elaboração do Regimento da Rede: a cargo da FAPEMIG que será a coordenadora da comissão, representante Ediney; UFMG representante Juliana; UFV representante Maria Inês; UFSJ representante Antônio;

2ª Comissão – Estudo da Lei de Inovação: UFU que será a coordenadora da comissão representante Rosângela; UFOP representante Prof. André; UFSJ representante Antônio; UNIMONTES representante Prof. Dario; IEL/FIEMG ;

Prof. Rubén (UFMG):

– sugere que após elaboração do Regimento da Rede seja discutida a participação das instituições privadas;

Profª. Elza (UFV):

– encerra a plenária, informando que será enviada a lista de e-mail de todos os membros presentes na plenária, como também dos demais membros da Rede.

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