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V Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (2006)

O V Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual foi realizado em Lavras, no campus da Universidade Federal de Lavras, nos dias 16 e 17 de março de 2006. Este encontro contou com a participação de vários palestrantes e tratou de variados temas importantes da atualidade quanto à propriedade intelectual

– Programação e Resultados:

Evento:
V Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual das Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa

Data:
16 e 17 de março de 2006.

Local:
Anfiteatro do Departamento de Agricultura – Universidade Federal de Lavras – UFLA.

Carga Horária:
14 Horas.

Promoção e Organização:
Universidade Federal de Lavras – UFLA – Comissão de Propriedade Intelectual, Universidade Federal de Viçosa – UFV – Comissão Permanente de Propriedade Intelectual e Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CT&IT.

 I. Programação

16/06/2006

Manhã

8:00 às 9:30 – Abertura.

Prof. Mario Neto Borges – Diretor Científico da FAPEMIG

Dra. Lúcia Regina Fernandes – Assessora da Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica do INPI

Profª. Elza Fernandes de Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual da UFV

Sophia Helena de Souza Dutra – Representando a Diretoria de Coordenadoria de Transferência e Inovação

Tecnológica – CT&IT/UFMG

Prof. Antônio Nazareno Guimarães Mendes – Reitor da UFLA

Prof. José Roberto Soares Scolforo – Pró- Reitor de Pesquisa da UFLA

9:30 às 10:00 – Intervalo para o café

10:00 às 12:00 – Plenária e Debates: Lei de Inovação e modelos de núcleos de inovação tecnológica nas instituições.

12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço

Tarde

14:00 às 16:00 – Debate: Lei de Inovação: visão do MCT X visão empresarial

Jorge Castro – MCT e Rodrigo Carrara Peixoto – Belgo Bekaert Arames

16:00 às 16:30 – Intervalo para o café

16:30 às 18:00 – Palestra: O papel do SNPC na proteção de cultivares e os procedimentos para obter a proteção.

Ariete Duarte Folle – SNPC

Debatedor: Prof. Magno Antônio Patto – UFLA

20:00 – Confraternização

17/03/2006

Manhã

8:00 às 9:30 – Palestra: Marcas

Eduardo Gazal – INPI

9:30 às 10:00 – Intervalo para o café

10:00 às 12: 00 – Oficina de Discussão: O direito autoral e a disponibilização de teses e dissertações

Jaury Nepomuceno de Oliveira – Biblioteca Nacional

José Oswaldo Siqueira – UFLA/CAPES

12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço

Tarde

14:00 às 16:00 – Palestra: Transferência de Tecnologia

Paulo Renato Macedo Cabral – Instituto Inovação

16:00 – Encerramento

 II. Objetivo

Fortalecer a integração entre as ICT’s, estruturando as bases desta cooperação para propiciar a capacitação efetiva dos participantes em gestão tecnológica. A partir da troca de experiências e informações e da utilização deste conhecimento em consonância com a política industrial, poderemos melhor gerir o esforço inovador, promover o avanço da transformação do conhecimento em tecnologia e inovação, e assim ampliar as perspectivas de plena projeção de Minas Gerais no cenário nacional no âmbito de Propriedade Intelectual.

 III. Depoimentos dos Participantes da Rede presentes no Encontro

Instituições:

UFV:

– Profª. Elza faz um resgate do memorial do IV Encontro em São João Del Rei;
– Registra a presença da ABIN;
– Propõe a realização de uma oficina para capacitação em redação de patentes com a participação de técnicos do INPI, que deverá ser agendado no próximo encontro da Rede em Juiz de Fora;
– Sugestão para que todos os membros avaliem o edital da FINEP/MCT e verifiquem a possibilidade de participar;
– Compromete-se a entregar no próximo encontro da Rede o programa de computador desenvolvido pela CPPI para auxiliar a rotina dos escritórios de proteção intelectual;
– Ressalta a importância do apoio contínuo da FAPEMIG;

UFMG:

– Sophia: relatou as dificuldades encontradas pela CT&IT em relação às empresas incubadas, atendimento a inventores independentes e compartilhamento de laboratórios, pois faltam algumas adequações;

UFU:

– Rosangela: núcleo criado em 2005 com apoio do CNPq, vinculado a Pró-Reitoria de Pesquisa. Possuem 5 bolsistas sendo 1 da FAPEMIG;
– Realizaram 2 seminários internos com baixa participação da comunidade acadêmica, por isso decidiram visitar os laboratórios e cadastraram 57 grupos de pesquisas. Após essas visitas realizaram um novo seminário com a participação de 200 pessoas;
– Verificaram que existem 15 pedidos de patentes tramitando sem o conhecimento do núcleo. Possuem 50 projetos de pesquisa com potencial para proteção;
– Em março será enviada a resolução para o CONSU criando a Agência de Inovação à luz da Lei de Inovação;
– Os recursos para pagamento de taxas são oriundos da FAPEMIG e estão contactando a procuradoria para verificar a possibilidades dos pagamentos serem feitos pela instituição;
– Solicitaram sediar o VII Encontro da Rede;

INPI:

– Drª. Lúcia Regina agradece o convite para participar do encontro da Rede;

FAPEMIG:

– Ediney: agradece, em nome da FAPEMIG, o convite para participar da Rede, do encontro e se coloca à disposição;
– A FAPEMIG vem apoiando várias ICT’s com bolsas, pagamento de taxas e com os projetos pilotos;
– Estão trabalhando na discussão da Lei Mineira de Inovação;
– Parceria com o INPI para capacitação de pessoal para atuar nos NIT’s;

UFOP:

– Possuem 3 pessoas dedicadas às atividades do núcleo sendo 1 pertencente ao quadro de funcionários da instituição;
– Com o apoio da FAPEMIG estão implantando o Serviço de Apoio à Propriedade Intelectual funcionando na Pró-Reitoria de Pesquisa;
– Estão iniciando a implementação do Termo de Sigilo;
– Previsão para realização de um seminário em julho de 2006;
– Possuem infra-estrutura pequena, sentem dificuldades em formar parcerias com empresas;
– Irão elaborar uma cartilha;

FUNED:

– Possuem 2 bolsistas (FAPEMIG) que iniciaram seus trabalhos em outubro de 2005, julgam que um dos pontos negativos é possuir apenas bolsistas dedicados a atividade de PI;
– Elaboraram uma Resolução criando o Núcleo em parceria com a diretoria de pesquisa e a procuradoria jurídica;
– Ainda não possuem espaço físico próprio, sendo que o núcleo vem funcionando na procuradoria;

UNIMONTES:

– Prof. Dario: possuem 3 bolsistas (projeto piloto aprovado pela FAPEMIG), não possuem recursos humanos do quadro da instituição;
– O núcleo criado foi nomeado como PROTEGE;
– Iniciando contato com os pesquisadores e aproveitando eventos como a semana da biologia, o foco do núcleo está na divulgação;
– A ABIN está apoiando;
– O Regimento Interno está em fase de elaboração;
– Demanda por parte de empresas e inventores independentes;

CEFET:

– Falta pessoal qualificado, estão cautelosos em formar o núcleo com apoio somente de bolsistas;
– Ainda não foi decidido (a que órgão o NIT estará vinculado) onde o NIT estará vinculado, se na pesquisa ou extensão;
– O CEFET possui enfoque tecnológico desde sua criação e os pesquisadores já trabalham em parcerias com as empresas;
– Algumas empresas incubadas já realizaram proteção e não há repasse para o CEFET;
– Sugere uma parceria para a formação/criação dos NIT’s;
– Ainda não atuam com inventores independentes;

EMBRAPA:

– A EMBAPA Gado de Leite desconhecia a Rede Mineira de PI;
– Possuem um comitê local para PI com dedicação de 5 pesquisadores para avaliação e proteção;
– Possuem um formulário para conhecer e avaliar as invenções;
– Ainda não se adaptaram à Lei de Inovação;
– Gostariam de ser membros da Rede;

UFJF:

– Profa. Cássia coordenadora de transferência de tecnologia informa que o CRITT já possui know-how em transferência de tecnologia;
– Aprovaram a Resolução 31/2005 e já estão funcionando de acordo com a Lei de Inovação;
– Possuem vários bolsistas;

BIOMINAS:

– Núcleo aprovado pelo CNPq, implementado esse ano e atua com 3 bolsistas;

Metas para a Rede Mineira:

– Elaborar um manifesto sobre a portaria 13/2006 para ser encaminhado a CAPES;
– Realizar oficinas de capacitação em redação de pedidos de patentes com técnicos do INPI;
– Preparar documentação para cadastrar a Rede Mineira de PI como uma das Redes aprovadas pela FAPEMIG.

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