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IV Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (2005)

– Programação e Resultados:

Evento:
IV Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual das Universidades e Instituições Públicas de Ensino e Pesquisa.

Data:
03 e 04 de Novembro de 2005.

Local:
Anfiteatro da Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ.

Carga Horária:
12 Horas.

Promoção e Organização: 
Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ, Universidade Federal de Viçosa – UFV – Comissão Permanente de Propriedade Intelectual e Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG – Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CT&IT.

 I. Programação

03/11/2005

Manhã

8:00 às 10:00 – Abertura

Prof. Mario Neto Borges – Diretor Científico da FAPEMIG

Prof.a Elza Fernandes de Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual da UFV

Prof. Sérgio Costa Oliveira – Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CT&IT/UFMG

Prof. Carlos Henrique de Souza Gerken – Pró-Reitor de Pesquisa – UFSJ
Prof. Helvécio Luiz Reis – Reitor da UFSJ

10:00 às 10:30 – Intervalo para o café

10:30 às 12:00 – Palestra: Propriedade Intelectual e Saúde Pública
Cláudia Inês Chamas – FIOCRUZ

12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço

Tarde

14:00 às 15:30 – Palestra: A Utilização da PI como Estratégia de Negócio – O caso EMBRAPA
Filipe Geraldo de M. Teixeira – EMBRAPA

15:30 às 16:00 – Intervalo para o café

16:00 às 17:30 – Palestra: Propriedade Intelectual e Política de Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais

Simone Nunes Ferreira – EMBRAPA

04/11/2005

Manhã

8:30 às 10:30 – Palestra: Marco Legal Nacional relacionado às Indicações Geográficas

Maria Alice Camargo Calliari – INPI

10:00 às 10:30 – Intervalo para o café

10:30 às 12:00 – Palestra: Atualidade do Direito de Autor: desafios e perspectivas diante do suporte digital

Jaury Nepomuceno de Oliveira – Biblioteca Nacional

12:00 às 14:00 – Intervalo para almoço

Tarde

14:00 às 16:00 – Plenária e Debates

16:00 – Encerramento

 II. Objetivo

  • contribuir para a consolidação da política de propriedade intelectual e inovação tecnológica no Estado de Minas Gerais;
  • incentivar a criação de novos núcleos de propriedade intelectual e consolidar os já existentes, pelo fortalecimento da cultura da proteção intelectual, sua disseminação e estruturação;
  • dinamizar as relações entre as ICT’s (Instituições Científicas e Tecnológicas), firmadas nos três primeiros Encontros da Rede Mineira de Propriedade Intelectual ;
  • discutir a atuação dos núcleos de propriedade intelectual nas ICT’s de Minas Gerais frente a Lei 10.973/04 que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica no ambiente produtivo;
  • acompanhar os processos de desenvolvimento das políticas de propriedade intelectual nas ICT’s e dos Núcleos de Inovação Tecnológica e Proteção do Conhecimento;
  • estabelecer diretrizes para a efetivação de parcerias entre os agentes do setor produtivo e as ICT’s de Minas Gerais com fins de desenvolvimento e transferência de tecnologia

 III. Desenvolvimento

Os trabalhos foram iniciados com os pronunciamentos do Pr of. Carlos Henrique de Souza Gerken – Pró-Reitor de Pesquisa – UFSJ , Prof. Sérgio Costa Oliveira – Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CT&IT/UFMG, Prof.a Elza Fernandes de Araújo – Presidente da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual da UFV , Prof. Mario Neto Borges – Diretor Científico da FAPEMIG.

Discurso de Abertura

– Magnífico Reitor, Helvécio Luiz Reis,
– Excelentíssimo Dr. Mário Neto Borges Diretor Científico da FAPEMIG.
– Profª. Elza Araújo Fernandes, Professora e Pesquisadora da UFV e Coordenadora da Rede Mineira de Propriedade Intelectual.
– Prof. Sérgio Costa, Pró-Reitor Adjunto de Pesquisa da UFMG, Coordenador do Programa de Ciência , Tecnologia e Inovação da UFMG e também Coordenador da Rede Mineira de Propriedade Intelectual.
– Excelentíssimo Vice-Reitor da UFSJ Prof. Wlamir Silva, demais Pró-Reitores e autoridades presentes.

Encerradas as apresentações gerais, deu-se início a apresentação das palestras de acordo com a programação do evento.

Estiveram presentes as instituições CEFET/MG, EMBRAPA, UFJF, UFSJ, UFU, FUNED, Unimontes, UFV, UFLA, ABIN.

Todas as palestras previstas na programação foram proferidas, com ampla participação.

A plenária da Rede Mineira de Propriedade Intelectual foi instalada no dia 14/11/2005, com a participação dos representantes das instituições integrantes. Na oportunidade chegou-se às seguintes conclusões:

– Foi unânime o entendimento que será difícil implantar os Núcleos até abril, sendo que seria necessário definir uma agenda mínima, com o acompanhamento da rede para a implantação dos mesmos.
– Ficou definida a intenção de se produzir um Documento de São João del-Rei, a ser enviado à FAPEMIG, solicitando recursos para a implementação e manutenção dos Núcleos.
– A UFLA indagou sobre a necessidade de se produzir um Regulamento da Rede e propôs a ampliação dos participantes, inclusive a adesão do SEBRAE
– Os próximos eventos foram marcados para: Março/06 na UFLA e no segundo semestre de 2006 na UFJF.

IV. Depoimentos dos Participantes da Rede presentes no Encontro

Instituições:

UNIMONTES:

  • Estão encontrando dificuldades para implantar o NIT;
  • Já elaboraram um projeto e estão com uma minuta de resolução interna, que vai tratar das questões relativas à Propriedade Intelectual;
  • A Instituição não tem cultura de pesquisa e inovação;
  • A Administração não tem conhecimento sobre o assunto, não há uma contra-partida da Instituição e nem apoio para a implantação do NIT;
  • Faltam recursos financeiros e recursos humanos;

CEFET:

  • Possui uma Incubadora com um pedido de depósito de patente;
  • Possui uma estrutura fragmentada;
  • Passa por um período de problemas de identidade e cultura;
  • Solicita a Rede ajuda para integrar seus atores;
  • Acha que tem facilidade para montar o NIT, mas ainda falta a prática da gestão da propriedade intelectual, gostaria de ter um curso para agilizar essa gestão;

UFSJ:

  • Cobrou um treinamento com o pessoal do INPI fomentado pela Rede;
  • No próximo encontro sugere a participação de especialistas para tirar dúvidas específicas/práticas;
  • Já encaminhou anteprojeto de Resolução sobre Propriedade Intelectual ao Conselho Superior

UFLA:

  • Possui um projeto piloto com a FAPEMIG de 2 anos;
  • Selecionaram 4 bolsistas;
  • Possuem um espaço físico para o NIT;
  • Estão difundindo a questão da propriedade intelectual internamente realizando 1 evento de divulgação todo semestre;
  • Em março de 2005 foi realizado um seminário interno para seus dirigentes, incluindo Pró-Reitores e Coordenadores dos programas de Pós-Graduação e cursos de produção além daqueles mais diretamente envolvidos na administração universitária;
  • Em outubro de 2005 realizaram um seminário com 150 participantes de toda comunidade universitária e a presença do Sr. Renato Casagrande;
  • Possui Regimento interno desde 2004 que será adequado à Lei de Inovação;
  • Vão entrar em contato com a Editora da UFLA para verificar as questões sobre direito autoral;
  • Gostaria de sediar o próximo encontro da Rede em março de 2006

FUNED:

  • Possui um projeto piloto com a FAPEMIG desde agosto de 2005;
  • Selecionaram 2 bolsistas;
  • Estão sem recursos financeiros e humanos;
  • Possui uma patente;
  • Enfrentam problemas com a cultura interna;
  • Possui uma resolução interna que deverá ser adequada à Lei de Inovação;
  • Não possui experiência com transferência de tecnologias;
  • Desafio: melhorar a pesquisa e a inovação.

UFJF:

  • O CRITT passou para NIT em agosto de 2005, adequando-se à Lei de Inovação;
  • Possui 40 bolsistas e experiência de 10 anos com transferência de tecnologia;
  • Criou-se um núcleo de marketing especializado em transferência de tecnologia;
  • Possui 5 incubadoras e 1 parque tecnológico;
  • Possui facilidade com inovação e dificuldade com a Propriedade Intelectual, pois falta demanda, não acompanhando da pesquisa;
  • Estão trabalhando junto aos alunos, fazendo visitas constantes nas unidades de pesquisa, porém junto aos professores/pesquisadores ainda está incipiente;
  • Elaboraram uma cartilha interna.

UFU:

  • Começou o ano de 2005 com 3 bolsistas, sendo uma pesquisadora;
  • Dificuldade em fazer contato com os professores;
  • Falta apoio Institucional.
  • Faltam recursos humanos, só trabalham com bolsistas;
  • Vão realizar um seminário em novembro deste ano para tentar uma aproximação com os empresários da região;
  • Elaboraram uma minuta para a Resolução Interna que será revisada para adequar-se à Lei de Inovação;
  • Aprovaram um projeto no Edital CT – Verde Amarelo/MCT/CNPq/Programa TIB nº. 034/2004;

IEL:

  • Entende o desafio do trabalho de conscientização na área de propriedade intelectual.

Metas para a Rede Mineira:

  • Participação de novos membros: SEBRAE, FAPEMIG, FIEMG/IEL, FUNED, EPAMIG, CETEC, CEMIG. Deverá ser elaborada uma carta convite para estas instituições.
  • Próximo encontro da Rede: decidir entre UFLA e UFJF, sendo que um encontro será realizado no primeiro semestre de 2006 para discutir a implantação dos NIT’s e o próximo no segundo semestre de 2006 para verificar o andamento desses NIT’s.
  • Contactar a FAPEMIG para solicitar um apoio para as instituições na montagem de seus núcleos.
  • A Rede deverá elaborar um documento sobre a situação do INPI e da CAPES com relação a disponibilização dos projetos e das teses pela internet.
  • Deverá ser discutido com as instituições participantes a regulamentação da Rede Mineira de Propriedade Intelectual.
  • Deverá ser elaborada uma agenda com os pontos importantes para a implantação dos NIT’s nas ICT’s.
  • Criar um grupo de discussão na internet para a troca de informações sobre propriedade intelectual.
  • A UFSJ fará o Relatório que deverá ser enviado aos participantes da Rede e a FAPEMIG.

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