Notícias

Cursos e Eventos

Nossos Membros

Eventos da Rede

III Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (2004)

O III Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual, intitulado I Workshop de Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia, aconteceu novamente em Belo Horizonte, no campus da Universidade Federal de Minas Gerais, nos dias 23 e 24 de novembro de 2004. Este encontro contou com a participação de vários palestrantes e tratou de variados temas importantes da atualidade quanto à propriedade intelectual.

– Programação e Resultados:

 Relatório

Evento: I Workshop de Transferência e Propriedade Intelectual e III Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual.

Data: 23 e 24 de novembro de 2004.

Local: Sala das Sessões – 4º. Andar – Prédio da Reitoria – Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha – Belo Horizonte – MG

Carga Horária: 16 horas

Promoção e Organização: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica – CT&IT e Universidade Federal de Viçosa – UFV.

 Metodologia

Exposição oral dos palestrantes convidados, seguidos de debates e trabalho em grupo para discussão da lei de inovação e decreto.

 Objetivos

O III Encontro da Rede Mineira de Propriedade Intelectual tem como objetivo o fortalecimento das relações firmadas no I Encontro e II Encontro, buscando disseminar a cultura de proteção à Propriedade Intelectual em suas diversas modalidades, a fim de aperfeiçoar a atuação dos núcleos de propriedade intelectual existentes nas ICT’s (Instituições Científicas e Tecnológicas) de Minas Gerais, bem como fornecer informação necessária aos núcleos em formação.

O I Workshop de Transferência e Propriedade Intelectual, por sua vez, tem como objetivo criar mecanismos de uniformização dos contratos de transferência de tecnologia, mediante a apresentação das experiências de diversos núcleos de propriedade intelectual existentes no país, associados a instituições públicas de ensino e pesquisa, com reconhecida atividade de gestão em contratos.

 Desenvolvimento

Os trabalhos foram iniciados com os pronunciamentos da Magnífica Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, Dra. Ana Lúcia Almeida Gazzola, seguida do Pró-Reitor de Pesquisa, Prof. Dr. José Aurélio Garcia Bergman, Pró-Reitor Adjunto, Prof. Dr. Sérgio Costa Oliveira, e a Presidente da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Viçosa, Profa. Dra. Elza Fernandes de Araújo.

Encerradas as primeiras apresentações, deu-se início às palestras do evento.

Estiveram presentes as instituições CEFET/MG, EMBRAPA, UFJF, UFSJ, UFU, CETEC, Unimontes, UFV, UFOP, UFJF/CRITT.

As palestras ocorreram de forma interativa com participação de todos os presentes, com muitas perguntas e discussões. As discussões geraram o consenso a respeito do estágio inicial das práticas de proteção da propriedade intelectual nos diversos núcleos de apoio participantes do evento.

Várias questões abordadas em torno dos contratos estabelecidos e mecanismos utilizados foram apresentadas de forma aberta, possibilitando debates e troca de experiências, representando uma expectativa de fortalecimento e maior mobilização entre os núcleos de propriedade intelectual, a fim de garantir o alcance de metas e melhoria de atuação.

 Proposições

Duas propostas devem ser destacadas: a uniformização dos procedimentos contratuais existentes nos núcleos de propriedade intelectual presentes no evento; a discussão sobre a Lei de Inovação e Decreto.

A proposta de discussão dos contratos utilizados pelos núcleos de propriedade intelectual contribuiu com esclarecimentos fundamentais de práticas e interpretações das normas regulamentares, aplicáveis aos contratos de desenvolvimento de pesquisa, licenciamento, transferência, prestação de serviços tecnológicos e outros instrumentos, no que respeita às cláusulas de proteção do conhecimento gerado dentro das Instituições Públicas de Ciência e Tecnologia.

A segunda proposta mereceu um desenvolvimento inicial durante o evento, com a presença da representante do Ministério de Ciência e Tecnologia, Tatiana de Pino Maranhão Albuquerque, que ouviu os representantes dos núcleos de propriedade intelectual sobre suas experiências e se dispôs a encaminhar um documento elaborado pelos participantes do evento, para o grupo responsável pela discussão e elaboração do Decreto regulamentar da Lei de Inovação.

Estes encaminhamentos foram realizados em duas etapas. A primeira no dia 25 de novembro, apresentando as observações dos participantes do evento sobre o artigo 5º. do Decreto regulamentar. A segunda no dia 03 de dezembro de 2004, apresentou observações sobre a íntegra do referido Decreto.

Em conversa com a representante do MCT, restou conhecido que algumas alterações foram produzidas no artigo 5º. do Decreto regulamentar, conseqüência do encaminhamento do documento produzido no evento.

Metas Propostas pelas ICT’S

Em cumprimento dos compromissos firmados desde a instituição da Rede Mineira de Propriedade Intelectual, as ICT´S participantes apresentaram como metas o fortalecimento da estrutura do núcleo e, ainda, o aprimoramento dos conhecimentos técnicos especializados, necessários ao regular funcionamento e atendimento das demandas apresentadas às ICT´s, apresentadas por seus professores/pesquisadores, bem como as demandas originadas do setor industrial interessado no desenvolvimento de pesquisas das competências desenvolvidas nesta instituição.

Busca

Rede Mineira de Propriedade Intelectual

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável – IPPDS
Sala 105
Campus Universitário – UFV
Viçosa/MG – CEP: 36570-900
Contato: (31) 3899-1421 – coordenacao@redemineirapi.com