Atuação

RMPI atua nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) auxiliando na definição de políticas de proteção intelectual, na implantação dos núcleos de inovação tecnológica, na capacitação de recursos humanos para atuarem na gestão da proteção do conhecimento e na transferência de tecnologia.

Além disso, a RMPI promove eventos com o intuito de discutir e disseminar o aprendizado de temas relativos à propriedade intelectual, evidenciando a relevância deste assunto para as ICTs, para o Estado de Minas Gerais e para a sociedade brasileira.

As ICTs que compõem a RMPI são caracterizadas por apresentarem estrutura permanente de pesquisa, tendo como missão institucional a execução de atividades de pesquisa de caráter científico e tecnológico, possuindo, por força de lei (Lei de Inovação – Lei nº 10.973/2004 – e o Decreto que a regulamenta – Decreto nº 5.563/2005), um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) responsável por gerir sua política de propriedade intelectual e inovação, atendendo as demandas institucionais relacionadas a esse contexto.

Neste sentido, cada NIT da RMPI, procurando desenvolver as competências atribuídas por lei no âmbito da ICT, ao longo da sua atuação conseguiu consolidar potencialidades específicas, seja em relação às atividades de gestão, proteção e/ou registro de modalidades de propriedade intelectual, seja em termos de modelos e trâmites internos de instrumentos jurídicos de gestão. Desta forma, em virtude das particularidades e do foco de pesquisa apresentados pelas ICTs, cada NIT desenvolveu sua expertise.

Sendo assim, apresenta-se, abaixo, uma coletânea das expertises dos NITs das ICTs membros da RMPI de forma a possibilitar que cada NIT da Rede saiba em qual ICT/NIT da RMPI procurar auxílio, de acordo com o know-how indicado por cada Instituição/NIT e a capacidade de gestão instalada.

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Rede Mineira de Propriedade Intelectual

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